UM DOCUMENTO INCRÍVEL, ESCRITO POR UM EXTRAORDINÁRIO E POUCO CONHECIDO POLÍTICO BRASILEIRO.

CARTA AOS BRASILEIROS

Em fins de agosto de 1942, o Brasil entrou em guerra. Partiu do alto uma voz de comando, impondo silêncio aos brasileiros, para que nada turvasse o esforço militar do país. Ao mesmo tempo, pregou-se a união nacional, como um imperativo de honra. A ordem era dispensável, visto que a declaração de guerra foi um voto da nação. Quanto ao apelo de união nacional, não deixou de provocar estranheza, na boca do chefe de um regime de força. Pois, não tinha sido sempre proclamada a unificação nacional como uma das realizações já consumadas, para as quais se instituíra o Estado Novo?

Seja como for, o silêncio se estabeleceu por meses e meses, até que se começaram a perceber rumores em todas as camadas da nação. Aquelas massas que pareciam adormecidas, começaram a vibrar, sob a força dos acontecimentos telúricos que, à nossa vista, aceleradamente, estão erguendo o divisor de águas entre épocas, e dando novas feições aos velhos continentes.   

O sr. Getúlio Vargas, num dos seus últimos discursos, exalando um queixume, aludiu à divergências internas. É evidente que não se referia aos que não aceitaram o seu golpe de Estado de 37, os quais, na sua opinião, não passam de uma pequena parcela. Referia-se, sim, aos que o apoiam.  O queixume traduzia uma confissão, que não se pode deixar de assinalar - a confissão de que, ao fim de seis anos de regime e de mais um ano de guerra, o sr. Getulio Vargas não conseguiu unir a nação. Se não conseguiu unir os seus próprios amigos, como pensar em unir a nação?

Um militar de alta posição no Brasil, conhecido pela sua dedicação ao sr. Getulio Vargas, havia feito em público uma crítica severa à maneira como se conduzia a guerra, levantando uma onda de emoção no país. Não nos compete fazer a divulgação dessas impressões. É-nos impossível, porém, deixar de registrar o sintoma, que ela o denuncia. Será de fato, uma fenda no edifício da ditadura, sacudido pelo movimento sísmico, que, mais dia menos dia, há de alcançar, com as suas repercussões, os pontos mais afastados da terra? Neste caso, como estará pensando o sr. Getulio Vargas, nesta hora de tão terríveis interrogações para os povos? Os seus discursos de 10 de Novembro parecem ter sido feitos para contestar aquelas dúvidas.

As nossas dúvidas estão satisfeitas, mas as nossas persistentes apreensões sobre os rumos futuros do Brasil, longe de se acalmar - agravam-se. Sentimo-nos na obrigação de dizer aos brasileiros os motivos dessas apreensões.

O Estado Novo apresentou-se com a missão providencial de promover o bem estar das massas brasileiras, criando condições de vida que as arrancassem da sua miséria tradicional. Ao programa de melhoras sociais, formulado em 1930, pela Aliança Liberal, começado a executar pelo Ministro do Trabalho e, mais tarde, ampliado e ratificado na Constituição de 34 com o apoio de todas as correntes de opinião, o regime de 37 pouco acrescentou. Desse ano para cá se fez sobretudo a regulamentação de leis já promulgadas, algumas, sem dúvida, de importância primordial, como, por exemplo, a do salário mínimo. O Estado Novo, por conseguinte, não pode reivindicar para o seu ativo senão uma pequena parcela das nossas leis sociais. Ao sr. Getulio Vargas, em todo caso, reservou o destino a felicidade de promulgá-las.

No cumprimento de sua missão de "bourrer le crâne" da nossa gente, e inocular em todo o brasileiro o sentimento de gratidão pelos benefícios disseminados pelo novo regime, a propaganda oficial fez das leis sociais o tema central para as suas apologias. É a pedra de toque, a obra de sinal positivo, por meio da qual se tenta apagar do espírito do nosso povo a lembrança do todas as inconsistências, todas as tortuosidades, todas as mistificações com que nos últimos seis anos se vem edificando a vida brasileira.

Incorporadas à estrutura do Estado, as leis sociais devem funcionar naturalmente, cumprindo ao governo zelar por que não sejam violadas, e ajustá-las às exigências, em constante mutação, do meio econômico.

Entretanto, a mais elementar e imperativa das medidas que, em obediência a essas leis e para melhor amparo dos trabalhadores, se tome agora no Brasil, transforma-se em acontecimento nacional e é apresentada ao povo como mais uma manifestação da generosidade do Presidente da Republica.

Os salários mínimos dos nossos trabalhadores, os soldos dos militares, e os vencimentos dos funcionários tinham permanecido em um nível que há muito tempo se mostrara incompatível com o encarecimento geral dos preços de todas as utilidades. Estava nas mãos do Governo tomar sem demora as providencias de estrita justiça que corrigissem essa situação. O trabalhador, o funcionário e o militar tiveram, entretanto, de apertar alguns furos à cinta e esperar com resignação até o dia 10 de Novembro: o salário, o vencimento e o soldo, que agora desfrutam, são espórtulas, distribuídas pelo Estado Novo entre as larguezas do seu aniversário.

A despeito dos grandiosos edifícios públicos, erguidos no Rio de Janeiro, a despeito da prosperidade industrial, e dos enormes lucros que a situação decorrente da guerra proporciona a certos setores da vida nacional, o certo é que a maior parte do nosso povo é obrigada a renovar cada vinte e quatro horas o milagre da subsistência. Procura-se explicar esse estado de cousas como consequência da nossa entrada na guerra ou fruto das anormalidades inerentes a esta. O que, porém, se tornou patente foi a imprevidência do governo nestes longos anos de regime discricionário. É impossível atenuar a sua responsabilidade, quando se tem presente: a falta de um plano orgânico para a nossa economia; o abandono em que foi deixado o problema de vital importância, das ligações rodoviárias, especialmente no sentido norte=sul; a falta de um controle rigoroso na execução de certas medidas impostas pela nossa participação no conflito; a obscura e inquietante política financeira; a evidente falta de sincronização entre as providências de coordenação econômica e os órgãos normais da administração do país; o total malogro na impressão dos abusos de toda ordem, cometidos contra as normas e limites fixados para o comércio de certas utilidades. o mais provável,  o que todos pressentem, é que dentro em pouco terão sido anuladas as melhoras que as graças de 10 de Novembro fizeram tocar a algumas classes. Os preços continuarão a subir, e o Cruzeiro, " cada vez mais robusto naquilo  que nos é vedado comprar no estrangeiro, se revelará cada vez mais débil na sua capacidade aquisitiva, dentro das fronteiras. Presos ao clássico círculo vicioso, de que a fraqueza ingênita do governo jamais os arrancará, o trabalhador, o funcionário e o militar se verão de novo em embaraços, para os quais a única solução será mais uma nova alteração nas tabelas.  Preso por seu lado aos defeitos de origem às fatalidades de sua natureza, trabalhando internamente por forças contrárias, o governo não quer e não pode trocar a sua política esquiva, sinuosa, cheia de reservas mentais, por uma clara política, verdadeiramente eficaz, a única capaz de cumprir os nossos compromissos de guerra - a política democrática, que sobe, como um apelo veemente, desde os vales mais obscuros do país.

Ao fim de seis anos de experiência, a suposta “Democracia Econômica” em vigência no Brasil não logrou senão acentuar em proporções assombrosas as desigualdades e os desajustes econômicos. Em lugar da segurança econômica, o que deu ao nosso povo foi a agravação do seu mal- estar e de suas inquietações.

Os que sabem ler não percebem talvez a realidade da própria situação. A propaganda oficial age sobre eles como certos espelhos deformadores, com que o povo se diverte nas feiras, quando os magros parecem gordos, os anões ficam gigantes. Os pobres brasileiros, magros, desnutridos, raquíticos, miram-se nesses espelhos e se veem gordos, saudáveis; robustos. Elevando-se em sabor a uma sublime filosofia, resolvem o seu problema de vida dando mais crédito aos olhos do que à voz aflita do estômago.

Abandone o sr. Getulio Vargas por uns momentos o seu palácio, liberte-se dos anéis policiais que o protegem, e procure ver de perto as populações brasileiras  que não sabem ler, nas realidades quotidianas da existência.

Pouco terá de andar para encontrar o quadro que lhe mostre o teor de vida de uma parte considerável de nosso povo. É possível que, então, muitos homens se lhe aproximem, lhe tomem a mão e a levem a boca. Não será, porém, por um gesto de gratidão, mas para que, repetindo sem saber o ardil de soldados romanos em revolta, o sr. Getulio Vargas possa sentir-lhes ao contato das gengivas sem dentes, a extensão da miséria.

O sr. Presidente da República declarou que sentiria remorsos se contribuísse para lançar o povo nos excessos de uma agitação que, segundo diz, é de caráter partidário e promovida por políticos em férias. Alude, sem dúvida, às impressionantes e inequívocas manifestações escritas, através dos quais, em vários pontos do país, brasileiros dentre os mais representativos começam a traduzir o repúdio do povo ao regime atual, e os seus anelos pela instituição de uma autêntica ordem democrática, inspirada nas realidades do processo histórico. Os partidos brasileiros foram dissolvidos há seis anos e não há sombra de espírito partidário naqueles documentos, em que adversários de ontem se unem agora num alto propósito. Muitíssimos, dentre os que os subscrevem, são homens que em 1930 se devotaram de corpo e alma à revolução que levou o sr. Getu1ío Vargas ao poder. Não se arrependem de ter participado daquele movimento impetuoso de reivindicação popular. Ao vencer o ceticismo, inseparável dos períodos de revoluções sucessivas, e romper um silêncio de anos, a maior parte há de ter sido provavelmente levada pelo remorso - o de não ter querido ouvir antes os sobressaltos da nação.

Compare agora o sr. Getulio Vargas as forças em contraste: - de um lado a sua decisão de evitar um remorso, apoiada no formidável poderio material ao alcance do seu braço, e do qual ameaça servir-se; de outro lado a indignação de milhões de homens, que não dispõem de armas, nem imprensa, nem rádio, mas que aparecem com um poder sobrenatural, porque estão ungidos do que é a melhor parte da substância moral do Brasil.

Cedendo a um movimento de impaciência, o sr. Presidente da República condena os políticos, porque “se viciaram em cultivar a atividade pública como meio de subsistência” e os inclui, desde já, nas posições de direção, controle e consulta na futura organização nacional. A injustiça desse pronunciamento é evidente. Não temos saudades do passado, temos bem presente os maus-hábitos de que a revolução de 30 prometia libertar-nos. É preciso reconhecer, entretanto, que se tratava, na maioria dos casos, de maus políticos. Ao se fecharem os Corpos Legislativos, no Rio e nos Estados, com os seus membros se poderiam formar vários bandos de homens pobres. Outros bandos teriam igualmente saído do Senado e das Assembleias que o golpe de 37 dispersou.

    Constituiu sempre motivo de ufania para o regime atual a supressão de intermediários políticos, entre o governo e o povo. A realidade, porém, é que o regime não conseguiu escapar ao mal clássico, o mal inerente às organizações de igual tipo: - as antecâmaras da administração. Em vez de várias centenas de intermediários políticos, livremente fiscalizados pela opinião e pela imprensa, o que agora existe são pequenos grupos de intermediários fortemente protegidos contra “Os olhos do povo”. O regime segundo dizem, é uma democracia econômica. Nada mais natural, por conseguinte, que as antecâmaras, que põem o povo em contacto com a administração, sejam compostas de intermediários econômicos. São intermediários entre o governo e o povo no mesmo sentido em que o falcão é o intermediário entre o caçador e a caça.

O ímpeto regenerador dos revolucionários de 30 criou um tribunal de sanções e prometeu execuções implacáveis em fogueiras espetaculares. E, no entanto, encerrou  a sua missa sem ter encontrado nenhum herege verdadeiramente digno de ser queimado,  alguns dos quais hoje prosperam entre os cristãos novos. As cousas, todavia, não se modificaram. Revista-se o sr. Getúlio Vargas do ânimo e da autoridade de um juiz supremo, e resolva-se a empregar o rigor e o processo anunciados em 1930: o Rio ficaria abrasado pelo calor das fogueiras e para alimentá-las não seriam bastantes as florestas da Tijuca.

Com a ordem ao povo de não pensar na guerra, até alcançar a vitória, são-lhes apontados os exemplos das nações de velha estrutura representativa, isto é, a Inglaterra e os Estados Unidos, que teriam “preferido adir as convocações à vontade popular e manter os chefes nos seus postos”. Aqui, uma retificação total se impõe. São do conhecimento de todos as circunstâncias a que, dentro das normas de sua organização política, a Inglaterra resolveu manter a Câmara dos Comuns, realizando eleições apenas nos casos de surgir vaga. O essencial é que, o gabinete esteja subordinado a esse Parlamento, que é, como mais nunca o foi, a representação genuína da Nação Britânica. A Casa dos Comuns continua a ser uma realidade viva e não abriu mão de uma fração sequer do seu direito de examinar de perto todos os atos do governo. É de sua tribuna que o primeiro ministro continua a prestar contas ao povo, e foi dali que ele ergueu a voz para dirigir-lhe apelos supremos, em momentos em que tudo parecia perdido.

Apesar do Ascendente conquistado por Churchill sobre a unanimidade da opinião britânica, fascinada pelo seu líder, mais uma vez ele teve de enfrentar severas e acerbas lutas na Câmara dos Comuns. Em Julho de 1942, depois dos terríveis desastres ingleses na Ásia e na África, quando a guerra submarina da Alemanha chegava ao ponto mais alto da sua eficácia e os exércitos nazistas martelavam os pontos extremos da sua incursão na Rússia, na crise mais grave atravessada pela Inglaterra desde Setembro de 1940 - nessa hora sombria, nada foi sonegado ao julgamento da nação. Na realidade, os tempestuosos debates, ao cabo dos quais Churchill vitorioso, saiu da refrega com o prestígio reforçado, foram a afirmação de que, lá, o povo é quem, de fato, tem a ultima palavra.

Assim, se Churchill permanece como chefe do governo, é porque a sua investidura tem sido confirmada por votos solenes do povo, que, pode-se dizer, são renovados todos os dias.

A palavra de ordem, na Inglaterra, era, sem dúvida, a de ganhar a guerra, custasse o que custasse. Para ganhá-la, entretanto, o gabinete britânico, desde o primeiro dia, considerou essencial a manutenção das liberdades populares. Só assim se realizou com êxito a gigantesca mobilização de todas as forcas vivas do Império. Os poderes discricionários foram sempre usados com a maior parcimônia. Salvo as restrições ditadas pela necessidade de guardar certos segredos, nada foi mutilado nas franquias democráticas da nação. A liberdade de palavra e de reunião fez do povo inglês o colaborador esclarecido e eficaz do governo, e deu à opinião pública alguns triunfos retumbantes.

O primeiro ministro inglês, receoso de comprometer a união dos partidos, recusa-se, de fato, a formular um programa integral de governo para depois da guerra. Criou, porem, órgãos especiais para os estudos de todos os problemas relativos à organização da vida britânica, na hora da paz. Por outro lado, a liberdade de discutir esses problemas é a mais ampla possível. Vários organismos privados não se ocupam de outra cousa. As energias nacionais estão todas voltadas, de verdade, para o esforço de guerra, mas a Inglaterra não se serve deste pretexto para proscrever os debates. Ao contrario, estimula-os e a tal ponto que no próprio exército foi criado um departamento especial, para promover a livre discussão de todos os assuntos correntes. Em grupos de 30 a 40, os soldados se reúnem e levam à discussão o assunto de sua escolha, sob a vista dos lideres que têm a missão de guiar e não impor ideias. A Inglaterra está assim forjando desde já a sua nova estrutura, mas fielmente, à imagem do seu povo.

No Brasil, as inquietações limpidamente patrióticas de seus estudantes, que não pedem senão que se dissipe o equivoco, se faça a guerra e se redemocratize o país, são sufocadas à metralha, e os rapazes, a quem o sr. Presidente da República dedicou ternas palavras em seus últimos discursos, passam por uma série repugnante de vexames e violências.

Quanto aos Estados Unidos, não vale a pena insistir naquilo que todo mundo árabe sabe. Aquela admirável democracia é tanto mais ciosa de suas liberdades quanto mais grave é o perigo em que se ache a nação.

Quando se dá o ataque de Pearl Harbour, as perdas navais sofridas pelos americanos suscitam uma onda de emoção e amargura. Abre-se um inquérito para apurar responsabilidades militares e as suas conclusões são divulgadas pelo país. Nem por um segundo se altera o ritmo democrático da vida nacional. A democracia americana repousa no sentimento de responsabilidade de seus cidadãos e, por isso, ninguém ousa pensar em lhes subtrair um átimo das liberdades. Foi com este espírito que se improvisou o formidável poderio militar, graças ao qual os Estados Unidos podem agora combater em cinquenta pontos diferentes do Globo.

O interesse por tudo quanto diz respeito aos problemas de organização da paz penetrou em todas as camadas dos Estados Unidos. Pode-se dizer que a opinião americana se constituiu em Fórum permanente, onde todos têm entrada e tudo se debate, e que assim leva um estímulo incessante à imaginação criadora do povo.

O Presidente Roosevelt, em 1940, não se conservou no poder por um ato de sua vontade. Foi levado pela terceira vez à Casa Branca por meio de uma eleição libérrima, na qual o seu oponente reuniu 45 por cento dos votos, quando o país ainda não estava em guerra, mas assistia, assombrado, às fulminantes jornadas dos conquistadores germânicos. A campanha girava exclusivamente em torno do problema internacional, e nada mais natural que se tivesse reconduzido ao seu posto o ilustre homem de estado que, antes e melhor que nenhum outro, nos Estados Unidos, compreendera a verdadeira natureza do nazismo e da guerra total, e tivera a visão do raio que Hitler ia desferir sobre o mundo. Agora, diz-se que o Presidente Roosevelt pensa em se apresentar de novo, para disputar a eleição de 1944. Se o fizer, pode-se estar certo de que ninguém será tolhido na manifestação de sua opinião, e muito menos o seu opositor, no direito de pleitear votos e combater o governo, ainda que o país continue mergulhado na sua gigantesca luta.

E no Brasil? Quando, em seguida aos brutais atentados nazistas junto às costas brasileiras, uma vaga irreprimível da opinião compeliu o governo a declarar guerra à Alemanha e à Itália, os brasileiros, movidos pela vontade de repelir a agressão, dispuseram a dar a parte que fosse requerida de cada um, no esforço de guerra. Nenhuma discrepância partiu dentre os que, pelo protesto ou peja não cooperação, se recusaram sempre a aceitar como fato consumado o golpe de estado de 37. E assim devia ser, porque para esses, a entrada do Brasil na guerra, ao lado das nações democráticas, abria-se como um clarão de esperança, onde divisavam que, mais uma vez, Deus escrevia direito por linhas tortas. O Brasil inteiro sabe que não vinham nem poderiam vir daquela direção, os ventos desfavoráveis que, por vezes, perturbavam a planície silenciosa, a que o povo, depois de fazer ouvir a sua revolta contra a barbárie nazista, se recolhia para esperar ordens.

Seja como for, o sr. Getulio Vargas aproveitou aquele momento raro, em que a atenção pública se concentrava numa só preocupação, para praticar o seu primeiro ato de guerra - a suspensão do dispositivo constitucional que dava normas imperativas para a renovação do período presidencial em 10 de Novembro de 1943. Não o fez às claras, senão com as máximas precauções de sigilo. A medida escorregou sorrateiramente por um decreto sutil, em que se mencionava o número, mas não o conteúdo, do artigo constitucional por ele afetado. A imprensa recebeu ordens terminantes de não revelar a identificação. Assim, passou despercebido do grande público o ato onipotente por meio do qual era suspenso o curso do tempo. Assim foram negados aos lábios sedentos do povo, até mesmo as gotas, aquelas miseras gotas de liberdade, prometidas em 37. Agora, o sr. Getulio Vargas, dando mostras de  não confiar cegamente nas virtudes do fato consumado, no nosso país, invoca os exemplos dos Estados Unidos e da Inglaterra para justificar o ato de autoviolação, por meio do qual prorrogou por tempo indefinido o seu mandato.

Em Junho de 1940, no dia seguinte à entrada da Itália na Guerra, o sr. Presidente da República pronunciou um discurso, que levantou uma onda de protestos no continente e despertou comentários entusiásticos na Alemanha e na Itália. A sorte da Inglaterra parecia selada, as hostes nazistas estavam triunfantes. Por isso, depois de qualificar aqueles dias como o “começo tormentoso e frutífero de uma nova era”, o sr. Presidente da República exortava o nosso povo a “compreender o espírito da época, e afastar os restos de ideias já mortas e de ideais estéreis”. O açodamento com que saudava o eclipse do mundo democrático explica-se pela necessidade de reivindicar o papel de precursor da nova era, na América.

Durante dois anos a mais, a política brasileira vai ser dirigida pelo pensamento de que as armas alemãs não podiam ser derrotadas. A filiação, claramente proclamada pelo sr. Getulio Vargas, de seu sistema às ideologias fascistas, continuou de pé.

Em meados de 1942, a maré alemã começa a perder o seu impulso irresistível. Detém, contrai-se, em seguida retrocede vertiginosamente.

Mussolini sucumbe em 43 e deixa a ltália em escombros. Agora a derrota nazista aproxima-se a galope. As nações democráticas, escarmentadas por suas provações, querem transformar a aliança de guerra em um poderoso instrumento de organização da paz. Para não reincidir nos erros do passado, aproveitam a unidade da hora da luta para erguer juntas as pilastras da futura estrutura do mundo. Em meio do fumo das batalhas, elaboram-se fórmulas para a ordenação pacífica das relações entre as massas humanas.

A Carta do Atlântico, concebida em momentos sombrios com o fim de animar a coragem dos homens livres, pouco a pouco foi impregnando de seu oxigênio a atmosfera moral do mundo. Faltava-lhe porém, uma adesão essencial, a da Rússia. Não se pronunciara o povo que surpreendera o mundo por sua unidade, sua juventude e sua vitalidade, quando, atacado por uma máquina bélica de poder desconhecido na história, e debaixo da mais terrível tensão a que se podem submeter os organismos humanos, teve que recuar até aos muros das suas principais cidades, até que, em Stalingrado, fez soar a hora de expelir o invasor e destruir-lhe todas as miragens de conquistas. Agora, a adesão da Rússia veio cordial e completa, e não tardaram em aparecer, subscritas por ela, interpretações autênticas da Carta do Atlântico.

A punição implacável, já decretada para os chefes fascistas, mostra em meio de algumas sombras que ainda perturbam a visão do futuro, que se conservam vivas e fecundas aquelas fontes de energia espiritual, condenadas há três anos como estéreis, mortas, pelo sr. Getulio Vargas.

No Brasil, o regime - o simulacro de regime, os fragmentos de regime - instituído em 37, não vingou. Nem podia vingar, no solo brasileiro, um produto artificial, estranho à nossa formação, aos nossos desejos, aos nossos costumes, às nossas necessidades. A despeito do que possam pretender certas apostasias escandalosas, nunca teve luz própria, se alguma luz teve. Nasceu e viveu debaixo do refluxo dos dois meteoros que, depois de incendiar e devastar o mundo, já se precipitaram nos espaços. Do Chamado "Estado Novo", o que agora se vê é apenas uma massa escura, informe, morta. Não o pode ver o sr. Getulio Vargas, porque, submetido ao ciclo fatal em que evolui a história de todos os ditadores, não percebeu a passagem do dia inexorável em que, segundo todas as probabilidades, já se consumou a extinção do seu poder absoluto.

Não é de se admirar, por conseguinte, que em seu principal discurso, a 10 de Novembro, tenha o sr. Getu1io Vargas declarado o seguinte: "Quando terminar a guerra, em ambiente propício de paz e de ordem, com as garantias máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a estrutura política da nação, faremos, de forma ampla e segura, as necessárias consultas ao povo brasileiro. E das classes trabalhadoras organizadas tiraremos, de preferência, os elementos necessários à representação nacional - patrões, operários, comerciantes, agricultores, - gente nova, cheia de vigor e de esperança, capazes de criar e levar avante as tarefas do nosso progresso.” O sr. Getulio Vargas promete garantir a mais ampla liberdade de opinião, mas, logo a seguir, antecipa em forma peremptória as bases em que se constituirá a futura representação nacional. Há ai, uma contradição fundamental. O pensamento, claríssimo, é que o sr. Getulio Vargas mantém a ideia de defender a sua paródia de regime e que os reajustamentos necessários, ele os fará, depois de consultar o povo por um processo próprio, processo tão amplo e, em verdade tão seguro, que lhe permite adiantar, desde já, as linhas da futura representação. Quanto à liberdade, todos sabem o que ela significa no idioma do Estado Novo.

Como se vê, os homens a quem o sr. Getulio Vargas promete aquinhoar quando se decida a criar os órgãos complementares do seu regime, devem ser cheios de vigor, mas de vigor na submissão, e cheios de esperanças, mas somente de esperanças “econômicas”.

Sobre a “nação política” foi lançado um anátema inapelável. Se, entretanto, pudesse levar a cabo o seu propósito de varrê-la da face do Brasil, varreria com ela a nossa história como povo. Foi essa “nação política” que fez o Brasil; que lhe deu os seus mártires; que lhe elaborou a independência; que lhe conservou o milagre da integridade; que fez a Abolição e fez a República. Dessa “nação política” nasceu como propósitos de reconstrução nacional a revolução de 30, com a qual o sr. Getulio Vargas não tardou romper todos os vínculos morais. Dessa “nação política”, que não exclui ninguém, participam também “patrões, operários, comerciantes e agricultores”, mas como pessoas humanas, para as quais a conquista do bem-estar material é inseparável da liberdade espiritual e política.

O ponto capital porém, não é esse. O que importa assinalar é o propósito, declarado, de manter todo o transe do sistema de opressão instalado no Brasil. O sr. Getulio Vargas, depois de aludir constantemente o compromisso de fazer retificar pelo país a constituição que lhe impôs, para não ser obrigado a instalar os órgãos de representação nela previstos; depois de ter subtraído do povo brasileiro a borra de soberania que lhe deixara – prepara-se para comparecer à Conferencia da Paz e, custe o que custar, explicita ou implicitamente, arrancar dela, com o certificado de aprovação para o rótulo da sua marca e a certidão de boa-conduta no combate contra as forças de opressão, o título de benemerência como um dos lideres da América Livre.

Quanto ao povo brasileiro, é intimado ao silêncio absoluto, porque “não há que desperdiçar tempo com futilidades ideológicas” e “há que ganhar a guerra”. Na hora em que a maior convulsão da história abre novos rumos para todos os povos; na hora em que as mais atrasadas, miseráveis, ínfimas comunidades da terra se erguem para fazer sentir ao mundo civilizado que elas também se compõem de seres humanos – nesta hora, o povo brasileiro é violentamente afastado do seu direito de opinar.

No exercício de uma autoridade onipotente, o  sr. Getulio Vargas pretende participar dos conselhos de paz exigindo uma procuração em causa própria, pela qual o povo brasileiro lhe terá delegado todos os poderes.

Bens já acumulados, riquezas por explorar, nas suas terras e rios, nas suas florestas e cachoeiras, nos seus mares e minas; formas de vidas; formulas para as relações com outros povos; princípios de toda ordem, do mundo moral, - tudo o sr. Getulio Vargas poderá alterar, com tudo poderá transacionar.

O mundo tem assistido a espantosas abdicações de povos. Mas, que dirá e que pensará, quando souber que a procuração de que vai se utilizar o sr. Getulio Vargas, falta o requisito essencial, a firma do nosso povo?

Talvez não fosse sem interesse para o resto do mundo que o nosso povo pudesse falar livremente, no debate que, já há muito, se abriu entre as nações.

Ao Brasil pertence uma das maiores reservas de riquezas inexploradas da terra, e ao seu território, fracamente povoado, poderão acolher-se muitos milhões de outros povos. Menos gregário que o europeu, o brasileiro é essencialmente sociável – acessível ao contato de outros homens, aberto a todas as ideias. Tal como é, está se afirmando como é, está se afirmando com uma feição, original, numa civilização cujo caráter humano, universalista, exerce uma poderosa atração. Não aspira o brasileiro a ser o sol da terra, mas pensa que pode colaborar com destaque na definição de si mesma, que a América em frente de uma Europa em ruínas, está agora obrigada a oferecer ao mundo.

Mais, talvez, pelo caráter do seu povo do que pelas suas possibilidades econômicas, o Brasil poderá ter um papel considerável na restauração das condições de existência dos povos que a guerra devastou.

Voltados para o amplo futuro que se estende á nossa vista, queremos nos consagrar a ele, não pensamos em ressuscitar o passado, com os seus vícios e seus erros. Queremos, porém, conservar as linhas fundamentadas da estrutura democrática que estão na base da evolução do país. Não somos democratas por acidente, mas pela concepção de que temos da vida dos indivíduos. Conhecemos as deformações que debilitaram e fizeram degenerar a democracia. No risco de perdê-la, os homens puderam medir melhor o que valia, a despeito de tudo. Acreditamos que, refundida ao calor do imenso incêndio e despojadas das suas impurezas, voltará a ser  vivificadora do progresso humano. Cumpre-nos fazer dela o que foi no passado - uma forca de libertação, com a qual o povo chega a realizar formidáveis conquistas.

A interdependência dos homens e o desenvolvimento da técnica industrial tornaram, pouco a pouco, mais poderosa a corrente que arrasta o individuo para uma integração cada vez maior na sociedade. O problema da democracia está em procurar a altura a que poderá deixar de chegar a corrente, para evitar que inunde os domínios entre os quais correm os domínios da liberdade. Será uma tarda de vigilância e aperfeiçoamento incessante. Sem alcançarmos o ponto perfeito, ideal, poderemos realizar o regime que, fazendo da técnica o servidor, não o amo, proporcione uma produção mais eficiente de bens e promova a segurança social para todos; um regime de controle, em que a liberdade não possa mais ser empregada como disfarce por enormes organizações de opressão econômica; um regime em que a defesa da personalidade humana é o fim e, portanto, garanta ao indivíduo as liberdades sem as quais a sua dignidade é ilusória; um regime que se funde no sentido de responsabilidades do indivíduo para com a sociedade e o Estado. Tal regime não requer novos batismos ou definições. Chama-se, simplesmente, democracia.

Se os brasileiros se reunirem amanhã em uma Constituinte, para traduzir o sentir do nosso povo, provarão, com uma completa unidade moral, como este povo se impregnou do sentido social que domina as tremendas convulsões do momento. Por outro lado, nos conselhos das nações, em que o problema máximo da humanidade - o da paz -, se há de resumir, afinal, em procurar a fórmula para a organização internacional da democracia, os brasileiros mostrariam que nunca medrou em seu solo aquela espécie de nacionalismo que consiste em alimentar o espírito de agressão, a realizar a mobilização permanente do adio, contra os outros povos. A esse nacionalismo, que conduziu o mundo aos horrores do presente, nós preferimos a velha concepção de pátria, da pátria que não é contra os outros, e a que nós prendemos por um vinculo, transmitido de pais a filhos.

Somente esse conceito de pátria poderá consumar a união dos povos livres, e torná-la invulnerável.

É à sombra da Carta do Atlântico que pensa abrigar-se o sr. Getulio Vargas para fazer vingar o seu plano de manter na opressão o Brasil. Naquele documento, de fato, se proclamou, com o direito de todas as nações à vida livre, o direito de cada povo de escolher a própria forma de governo. É incontestável que, lida pela sua letra, parece um saco eminentemente adequado para receber, sem se romper, o tipo de estado que o sr. Getulio Vargas quer eternizar no nosso país - uma nação livre, de homens oprimidos. Resta a ver se é a letra que vai prevalecer. Parece-nos mais que duvidoso que o seja. A inviolabilidade da nação e a do homem procedem da mesma fonte: o que faz a grandeza, a dignidade e a liberdade da Pátria, é ao mesmo tempo o que faz a grandeza, a dignidade e a liberdade do homem.

Inspirou-se certamente no espírito da Carta do Atlântico a decisão tomada há pouco em Moscou sobre a Itália, com plena adesão da Rússia. As três maiores potencias das nações unidas estabeleceram um certo número de princípios, para servirem de base à restauração democrática da estrutura política italiana. O povo da Itália terá o direito de escolher a sua própria forma de governo, mas dentro de uma completa liberdade de culto, de expressão, de imprensa, de reunião - princípios esses que, como declarou o sr. Cordell Hull, “figuram entre os mais básicos direitos humanos da sociedade civilizada”. A Itália se encontra na desgraçada posição que todos sabem, pois tornou-se o campo de batalha de uma guerra sem tréguas, onde o inimigo lhe ocupa dois terços do território. A despeito disso, homens políticos dos mais eminentes recusam-se a participar do governo e exigem a abdicação do seu rei.

Nenhuma nação tem o direito de se imiscuir na vida interna de outra - é o principio essencial a que aderem todos os democratas. É preciso, entretanto, que a sua aplicação seja honesta. Quando um pais, em face do governo de força, mas de fato, de uma nação amiga, entretém com este relações normais - diplomáticas ou comerciais - está respeitando o principio. Se, porém, endossa em público os grosseiros artifícios por meio dos quais o governo de opressão quer acreditar-se, como uma simples modalidade do sistema democrático, está claramente intervindo na vida interna do outro pais, e tomando posição contra o povo oprimido. E assim o está também o governo que, para agradecer o espírito de cooperação e amizade que lhe mostra um povo oprimido, enche de prestigio um ditador.

Seja como for, só uma coisa é certa: o povo brasileiro é quem tem de resolver o seu problema, e procurar o caminho para se libertar do despotismo. É um problema vital, de dignidade e de patriotismo, que nos cumpre resolver.

Não fizemos até aqui nenhuma referência ao Exército porque, na altura em que as coisas chegaram ao Brasil, o seu problema só pode ser colocado em termos de povo. Do povo é o Exército a imagem, nestas fases de guerra mais do que nunca. Do povo ele tem as qualidades e os defeitos. Um não pode ser melhor do que o outro. A árvore robusta dá frutos sãos. Se os frutos são mirrados, é que a árvore está enferma. Se não tivéssemos certeza de que o mal, que atacou nosso povo, ainda não atingiu o cerne, não acreditaríamos na salvação como cremos. A verdade é que o Exército sofre e, em certo sentido, é mais infeliz que o povo, porque os galões são antenas sensíveis, que devem recolher, desde muito longe, os funestos presságios da humilhação da pátria.

Aproxima-se a hora dos embates finais em que o nazismo vai sucumbir. À medida que cresce o esforço militar das nações que o vão destruir, se avolumam entre elas as vozes que querem fazer ouvir seus anseios por uma era de mais justiça entre os homens. Ninguém lhes impôs silêncio, pois todos sabem que nas asas da vitória que se aproxima vêm tintas do sangue de homens livres. Levados a inextinguível aptidão humana de esperar, todos os povos das Nações Unidas se aprontam para saudar a vitória como o anúncio de uma época fecunda, de paz, de trabalho, de fé renovadora.

No Brasil, a ordem do alto é mais uma vez o silêncio, mas os corações estão prestes a explodir, para gritar as suas esperanças e comungar sem reservas naqueles votos de outros povos. Não há de tardar em decidir-se esse debate entre a opressão e a consciência livre do nosso povo.

Quanto a nós, esperamos com inabalável confiança que o clarão da paz, nos céus brasileiros, significará a vitória do Brasil...

Buenos Ayres, 10 - XII - 43.

(a)             ARMANDO DE SALES OLIVEIRA 

Armando de Sales Oliveira¹ (São Paulo, 24 de dezembro de 1887 — São Paulo, 17 de maio de 1945) foi um engenheiro e político brasileiro, graduado pela Escola Politécnica de São Paulo, interventor federal em São Paulo entre 21 de agosto de 1933 a 11 de abril de 1935 e governador (eleito pela Assembleia Constituinte) de 11 de abril de 1935 a 29 de dezembro de 1936.

Sales Oliveira apoiou a Revolução de 1930 juntamente com o jornal O Estado de S. Paulo, do qual era sócio.

Em 1937, Sales Oliveira deixou o governo de São Paulo para ser candidato ao cargo de Presidente da República, nas eleições marcadas para janeiro de 1938, eleições estas que não ocorreram porque Getúlio Vargas deu um golpe de estado que implantou no Brasil o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. O Estado Novo tinha por modelo os regimes totalitários então em voga na Itália, Alemanha, Espanha, dentre outros países.

Sales Oliveira foi exilado. Em 1940, o jornal O Estado de S. Paulo foi confiscado. Sales Oliveira só voltou ao Brasil em 1945, falecendo logo em seguida.

O nome de Armando de Sales Oliveira está associado à criação da Universidade de São Paulo, em 1934, cuja criação seu cunhado Júlio de Mesquita Filho, diretor de O Estado de S. Paulo, defendera por anos.

O campus da USP na capital paulista e o Centro Acadêmico do campus da USP de São Carlos receberam seu nome.

Foi um dos fundadores da UDN (União Democrática Nacional).