Câmara:
Solidariedade e PROS vão onerar a folha em R$ 19 mi a partir de 2014
O dinheiro será
gasto com a criação de 89 cargos comissionados e com o pagamento de um
adicional aos 30 servidores efetivos que vão servir em cargos de confiança às
lideranças das novas siglas
07/11/2013 | 08:41 | Agência Estado
Criados em setembro, já no final
do prazo para que pudessem disputar as eleições de 2014, o Solidariedade e o
PROS vão onerar a folha de pagamento da Câmara dos Deputados em R$
19,07 milhões a partir do ano que vem, segundo cálculo da assessoria técnica da
Casa.
O dinheiro será gasto com a
criação de 89 cargos comissionados e com o pagamento de um adicional aos 30
servidores efetivos que vão servir em cargos de confiança às lideranças das
novas siglas. Os partidos que perderam deputados para as legendas não vão,
porém, perder os funcionários que já dispunham.
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Com bancada de 22 deputados, a
liderança do Solidariedade tem direito a 68 servidores, sendo 16
obrigatoriamente concursados e 52 por livre nomeação. A liderança do PROS
contará com 51 servidores: 14 concursados e 37 comissionados.
Do total de servidores, o
Solidariedade poderá ter oito com a maior remuneração entre os de livre
nomeação, R$ 14,8 mil; o PROS, seis nessa condição. Todos os concursados terão
direito a acréscimo no salário por exercício de função comissionada, com
gratificações que vão de R$ 6,9 mil a R$ 8,2 mil, que se somarão a um salário
mensal que pode ir de R$ 6,7 mil a R$ 21,5 mil, de acordo
com a Resolução nº 1, de 2007.
A criação dos cargos ocorrerá a partir de
fevereiro, porque a Constituição exige que seja feita a previsão orçamentária,
além da aprovação de projetos de resolução que regulamentarão as novas
funções, com o fim do recesso legislativo. Os dois
partidos não têm ainda funcionários nem local para instalar o gabinete do
líder. Ambos pediram um espaço para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), que determinou à Diretoria-Geral que encontre um local para
eles.
Como os espaços da Câmara estão
hoje praticamente todos ocupados restará à direção da Casa desalojar algumas
salas onde funciona a central de fotocópias, num anexo que fica a cerca de 500
metros do plenário. Mesmo assim, Solidariedade e PROS não deverão contar com os
150 metros quadrados que partidos mais antigos dispõem para suas lideranças, devido
à escassez geral de lugares onde abrigar os novos gabinetes.
“Ainda vamos ter de esperar um
pouco. Por enquanto, despacho do meu gabinete e faço as reuniões em salas de
alguma comissão que não esteja em funcionamento”, disse o deputado Givaldo
Carimbão (AL), líder do PROS. Ontem mesmo, a cerimônia de formação do bloco
PP/PROS teve de ser realizada na sala da Comissão de Direitos Humanos, ainda
assim pequena para a visita de líderes, dirigentes da Câmara e da ministra
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que foi aplaudir a criação do novo
grupo governista.
Geral
A Câmara tem 15.328 servidores.
Destes, 3.402 são concursado, 1.449 são de natureza especial, de livre
nomeação, locados nos gabinetes dos dirigentes da Casa e dos líderes, e 10.477
trabalham nos 513 gabinetes dos deputados, também nomeados pelos parlamentares,
sem necessidade de concurso público. As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
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