PETROLÃO:
‘O Brasil não se abala por um escândalo’,
diz Dilma sobre Petrobrás-
Na Austrália, onde participa de reunião do G20,
presidente disse que seu governo é o ‘primeiro na História’ que está
investigando a corrupção, descartou rever todos os contratos da estatal e
afirmou que todos os culpados serão punidos
BRISBANE - No seu primeiro pronunciamento
desde a prisão espetacular de chefes de empreiteiras no escândalo de corrupção
da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar
investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil”. E ainda
culpou governos passados pela corrupção que está acontecendo hoje na empresa,
afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater.
Para a
presidente, o escândalo será um marco na história do país:
- Eu
acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido? No
sentido de que se vai acabar com a impunidade. Este é, para mim, a
caracteristica principal desta investigação.
Vestida
num terno marrom claro, respondendo tranquilamente a todas as perguntas, a
presidente disse que nem ela, nem o país vão se abalar por causa disso. É parte
do jogo democrático, afirmou.
- O
Brasil não se abala por um escândalo - disse.
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Para ela,
o escândalo não vai significar o fim e nem a revisão de todos os contratados do
governo com as principais empreiteiras do país, muito menos uma devassa na
Petrobras:
- Não
acho que nem a Petrobras, nem todas as empreiteiras… não dá para demonizar
todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A, B, C ou D
praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, pagarão por isso.
Segundo
ela, é “um absurdo fazer raio-x de todas as companhias para trás" - isto
é, rever todos os contratos:
- Não tem
como fazer isso. Não se pode achar que todo mundo cometeu delito. Isso não
ocorre. Não é assim que a Justiça age. Para achar que alguém cometeu delito tem
que ter indícios. Não vou sair por aí procurando todas as empresas.
Falando
logo após o encerramento da reunião de líderes das 20 maiores economias do
mundo - G20 - em Brisbane, na Austrália, a presidente ainda culpou governos
passados pelos escândalos de corrupção hoje na Petrobras. Depois de dizer que
poderia listar uma “quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram
levados a efeito”, ela alfinetou:
- E
talvez sejam esses escândalos que não foram investigados que são responsáveis
pelo que aconteceu na Petrobras.
A
presidente se disse convencida que a investigação vai mudar também as relações
entre sociedade, estado e empresas privadas.
- Eu acho
que mudará para sempre as relações entre a sociedade, o Estado e as empresas
privadas. O fato de nós, neste momento, estarmos vendo isso investigado de
forma absolutamente aberta é um diferencial imenso.
A
presidente garantiu ainda que os culpados serão punidos e frisou que este não é
o primeiro caso de corrupção da História do Brasil - mas é o primeiro a ser
investigado, o que, na sua visão, é um mérito do governo.
- Você
não vai acreditar, não é, que nós tivemos (agora) o primeiro escândalo da nossa
História. Nós tivemos o primeiro escândalo de nossa História investigado. Há aí
uma diferença substantiva.
Dilma
disse que as investigações na operação Lava Jato vão ter impacto em outros
casos de corrupção:
- É uma
investigação que vai necessáriamente colocar à luz todos os processo de corrupção,
inclusive de uso internacional de algumas atividades. Isso ela vai.
A
presidente defendeu veementemente a Petrobras.
- Não é
monopólio da Petrobras ter processos de corrupção - disse, lembrando que um dos
maiores casos de corrupção investigados no mundo foi da gigante de energia
americana Enron, que faliu.
E partiu
em defesa da honra dos funcionários da estatal brasileira, afirmando que a
maiora não são corruptos:
- Nem
todos, aliás, a maioria absoluta, quase, dos membros da Petrobras, não é
corrupta. Agora, tem pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da
Petrobras. Mas não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que temos
que condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados : corruptos e corruptores.
O
escândalo da Petrobras, segundo a presidente, também não vai atrapalhar o seu
governo ou abalar o apoio no Congresso para a reforma ministerial:
- Nas
duas hipóteses, é não.
Dilma
deixou claro que, dentro das pessoas cogitadas para o futuro ministério, não há
ninguém que possa estar envolvido no escândalo.
- Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem um certo tempo.
Então, nada disso é tão estranho para nós. Nós não sabíamos as pessoas
concretas. Mas a investigação nós sabemos dela.
Dilma
Rousseff também não se abalou com as manifestações de rua ou com alguns
manifestantes pedindo impeachment ou até intervenção militar no seu governo.
- Eu não
concordo com o teor das manifestações. Mas com a manifestação em si, não tenho
nada contra ou a favor. O Brasil tem espaço para a manifestação que for, mesmo
uma que signifique a volta do golpe (militar). Porque somos hoje, de fato, um
país democrático. Um país democrático absorve e processa até propostas mais
intolerantes. O Brasil tem essa capacidade de abosrver e processa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/o-brasil-nao-se-abala-por-um-escandalo-diz-dilma-sobre-petrobras-14574399#ixzz3JG8DR1uv
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Construtoras atuam nas principais
obras do PAC
Empresas têm relações com o governo federal e
financiamentos do BNDES
por O
GLOBO
16/11/2014
7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:37
BRASÍLIA
- As empresas da Lava-Jato têm intrincadas relações com o governo federal. Elas
têm financiamentos do BNDES e atuam nas principais obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
A
Hidrelétrica de Belo Monte conta com participação de Odebrecht e Camargo
Corrêa. Na usina Angra 3, atuam as duas e ainda Queiroz Galvão e UTC. Camargo
Corrêa e Queiroz Galvão estão à frente do trecho Sul da ferrovia Norte-Sul.
Engevix é subsidiária de um grupo que investe no aeroporto de Brasília. UTC faz
parte do consórcio concessionário do aeroporto de Viracopos, em Campinas.
A Galvão
venceu, em maio deste ano, licitação para duplicar a BR-153 entre Goiás e
Tocantins. OAS também participou de leilões de rodovias, levando a BR-040, que
vai de Brasília a Juiz de Fora. Mendes Júnior realizou as obras do porto do
Recife e atua no de Maceió. Iesa é a única que se concentra no setor de
petróleo.
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- por obra em usina que vale R$ 669 milhões
Negócios
estratégicos
No
relatório do MPF, investigadores apontam que havia uma planilha na mesa de um
funcionário do doleiro Alberto Youssef sobre a hidrelétrica de Jirau. Há a
citação ainda em uma planilha do doleiro. O MPF observa que a Camargo Corrêa
fez parte da construção, mas foi citado erroneamente que a obra era da
Petrobras. O consórcio Energia Sustentável do Brasil disse ao GLOBO que não tem
relação com a empresa petrolífera e observou que a Camargo Corrêa não faz parte
do grupo.
Nos
últimos anos, o governo vem convocando esses grupos a entrarem em negócios mais
estratégicos. Em 2012, procurou aproximar as grandes construtoras de
fornecedores internacionais de equipamentos de Defesa, para criar uma indústria
bélica nacional competitiva. Seis das empresas da Lava-Jato construíram ou estão
criando subsidiárias com incentivos fiscais.
Para o
consultor Gesner Oliveira, da GO Associados, a confiança na economia piorou:
— Se
somarmos os eventos (da Lava-Jato) à não divulgação do balanço da Petrobras,
isso deteriora bastante as expectativas e coloca a questão de que não há margem
de manobra. É preciso um choque de credibilidade na política econômica.
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Escândalos freiam atividades na Petrobras
Novos projetos estão paralisados. Analistas temem impacto na indústria de petróleo
por Henrique Gomes Batista / Ramona
Ordoñez / Bruno Rosa
16/11/2014 6:00
Há cerca de 15 dias, os sistemas internos da companhia ficaram mais fechados. Há cada vez menos funcionários com acesso a contratos. Além disso, a falta de clareza dos impactos das investigações faz com que a autoridade de diversas pessoas na empresa fique em xeque e que todos repensem antes de assinar qualquer documento.
Se os escândalos afetam o cotidiano da estatal, o maior reflexo é nos investimentos. Segundo uma fonte, a maior parte dos investimentos está paralisada. Ninguém aprova projeto novo. Um fornecedor da empresa explicou que apenas a compra de materiais para projetos em andamento segue em ritmo normal.
— Compra de equipamentos e aluguel de embarcações de apoio seguem seu curso normalmente. Mas os grandes projetos estão paralisados. Ninguém quer assinar nada sem todas as autorizações — diz uma fonte.
O advogado André Castro Carvalho afirma que uma reestruturação da imagem da estatal pode levar um ano e que, até lá, as denúncias terão impacto no setor:
— Muitos achavam que o setor de petróleo puxaria a recuperação do país. Agora, pode agir de maneira contrária. Temos que lembrar que a empresa é muito grande e afeta uma cadeia imensa de setores. Vários clientes e empresários ficaram, na sexta-feira, muito apreensivos com os impactos disso na economia.
Edmar de Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, lembra que os escândalos colocam em xeque os avanços em compliance (permitir que normas e leis sejam respeitadas) e prejudica outras negociações da estatal com seus parceiros.
PESO NA ECONOMIA FLUMINENSE
Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, afirma que o peso do petróleo na economia fluminense é muito grande e foi o responsável pelo aumento do PIB estadual nos últimos anos. Mesmo reconhecendo a gravidade dos escândalos, ele acredita numa retomada:
— O setor do petróleo é acostumado a viver em crises. As grandes empresas internacionais convivem com ditaduras, se sobressaem na Rússia. O setor vai superar.
Ele afirmou, contudo, que esta nova fase de escândalos da empresa vai gerar um debate entre a Petrobras e a sociedade:
— Acredito que isso pode chegar até ao questionamento da Petrobras como operadora única do pré-sal — disse.
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Empreiteira recebeu mais de R$ 800 milhões por obra em usina que vale R$ 669 milhões
Petrobras afirmou que acordo com Camargo Corrêa foi fruto de ‘extensa negociação’
por O Globo
16/11/2014 7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:37
O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, é um dos executivos de empreiteiras que teve prisão decretada na última sexta-feira em nova fase da Operação Lava-Jato. Ele se entregou ontem. Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disseram que construtoras pagavam propinas em troca de contratos superfaturados na estatal. Costa afirmou que o esquema que beneficiava partidos como PT, PP e PMDB funcionava em várias diretorias. Uma das citadas é a de Gás e Energia, dirigida por Graça Foster entre 2007 e 2012. No entanto, não surgiu um caso concreto dessa diretoria na Lava-Jato até agora.
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Chega a 23 número de presos na Lava-Jato; restam dois foragidos
Desembargadora nega habeas corpus: não há ‘constrangimento ilegal’
por Cleide Carvalho e Eduardo Bresciani
16/11/2014 7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:34
Dalton dos Santos Avancini, que é presidente da Camargo Corrêa Construções, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da empresa, se entregaram na manhã de ontem em São Paulo, de onde foram levados para a superintendência da PF em Curitiba, que concentra a investigação. A informação foi confirmada pelo criminalista Celso Vilardi, que defende os dois. Ainda no final da noite de sexta-feira, João Ricardo Auler, vice-presidente da empresa, já havia se apresentado em Curitiba.
A PF confirmou ainda a prisão de Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa Equipamentos, e de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior, que usou jato particular para ir de São Paulo para Curitiba, segundo “O Estado de S.Paulo”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que foram expedidos 19 mandados de prisão temporária, e não 21 como inicialmente divulgado.
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Um avião fretado pela PF com 16 dos acusados aterrissou na madrugada de ontem em Curitiba. Ao chegarem, eles realizaram exame de corpo de delito.
Acusados começam a falar
Ontem mesmo, a PF começou a ouvir os acusados. O primeiro a depor foi o diretor-geral da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho. O objetivo é que todos prestem depoimento até terça-feira. A maioria teve prisão temporária decretada — o prazo máximo para que fiquem detidos é de cinco dias.
O advogado Alberto Toron, que não quis revelar quem são seus clientes, disse que eles devem ser ouvidos apenas na próxima semana:
— Eles não tiveram a acesso aos depoimentos da delação premiada e não sabem do que estão sendo acusados.
Os advogados chegaram a reclamar de dificuldade para falar com seus clientes. A PF teria alegado que não havia agentes federais suficientes para garantir a segurança. À tarde, o acesso foi restabelecido. Segundo o advogado Juliano Breda, que representa cinco executivos da OAS, a carceragem da PF não comportaria o número de presos da Lava-Jato e alguns deles estariam dormindo em colchões no corredor que dá acesso às celas, dentro da área fechada da carceragem. Mas, ele reconheceu que, apesar disso, a carceragem da PF é melhor do que os demais presídios do estado.
Os advogados do agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, que presta serviços no Rio, pediram a revogação da sua prisão temporária com a alegação de que ele foi reconhecido apenas por foto por um dos acusados, que o identificou como sendo uma das três pessoas encarregadas pelo doleiro Alberto Youssef de entregar dinheiro a terceiros. Segundo investigação, o agente atuava no transporte de recursos das atividades ilícitas de Youssef, valendo-se da prerrogativa do cargo para escapar de fiscalização. Em conversa telefônica interceptada, o doleiro passou o endereço da construtora UTC, em Belo Horizonte, para que fosse entregue dinheiro. Há indícios de que ele facilitava o desembarque de funcionários de Youssef no Aeroporto do Galeão, no Rio.
A desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, da 4ª região do Tribunal Regional Federal, negou habeas corpus ontem para onze executivos.
“Não se verifica a ocorrência de constrangimento ilegal, razão pela qual indefiro o pedido de liminar”, afirmou em um dos despachos a desembargadora, que considerou a prisão deles, decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, necessária “por conveniência da instrução criminal”.
Onze recursos negados
As decisões publicadas dizem respeito a três pedidos feitos por cinco réus: o vice-presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, um funcionário da empreiteira, José Ricardo Nogueira Breghirolli; o presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, o presidente do conselho de Administração da empresa, João Ricardo Auler e o vice-presidente Eduardo Hermelino Leite. No caso de Leite, a defesa pedia a conversão da prisão em domiciliar alegando problemas de saúde.
Os outros seis executivos que tiveram habeas corpus negados ontem são: José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS, Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS, Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix, e Newton Prado Júnior, também diretor da Engevix.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/chega-23-numero-de-presos-na-lava-jato-restam-dois-foragidos-14573927#ixzz3JGH6PbrD
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Camargo Corrêa recebeu aditivo de R$ 139,8 milhões da Petrobras por usina inaugurada 5 anos antes
Acusada pelas investigações da Lava-Jato, construtora já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra
por Alexandre Rodrigues
16/11/2014 7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:33
A Petrobras arcou com a maior parte do investimento porque detinha 77% da usina. A outra sócia era a Neoenergia, dona do restante das ações. Em setembro de 2008, o então presidente Lula inaugurou a Termoaçu ao lado da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que na época era diretora de Gás e Energia da estatal, à frente da área responsável pelo empreendimento. Construída para produzir 323 MW a partir da queima de gás natural e vapor para injeção em poços de petróleo na costa potiguar, a usina foi apresentada com custo total de R$ 735 milhões.
A inauguração foi por videoconferência numa universidade de Mossoró, a 125 quilômetros da usina e onde Lula tinha compromisso com a então governadora do RN, Wilma de Faria. Se tivesse ido pessoalmente à Termoaçu, Lula poderia ter visto o que observaram executivos da área de auditoria interna e controladoria da térmica, indicados pela Neoenergia: a usina tinha várias falhas de construção.
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Executivo preso cobrou estatal
Os problemas fizeram com que técnicos da Termoaçu iniciassem negociação com a Camargo Corrêa para descontar os reparos do valor que a construtora ainda tinha a receber pelas obras. A iniciativa foi registrada em relatório das atividades de auditoria interna da Petrobras apresentado à diretoria da estatal em junho de 2009. Com a negativa da empreiteira, a direção da Termoaçu não assinou o Termo de Aceitação Definitiva da usina, bloqueando o pagamento de cerca de R$ 44 milhões. A Camargo Corrêa então passou a cobrar da Petrobras não só a liberação desses recursos, mas também o pagamento de mais R$ 320 milhões sobre o contrato original, a título de ressarcimento por “custos adicionais” que teria tido durante a obra, espécie de aditivo retroativo. Os valores estão em notificação extrajudicial assinada pelo presidente da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini, com data de 29 de novembro de 2010, e enviada à direção da Termoaçu uma semana depois. Avancini foi um dos presos ontem na nova fase da Lava-Jato.
O documento, obtido pelo GLOBO, foi registrado no 2º Ofício de Notas de Natal e enviado com cópia para José Alcides Santoro Martins, atual diretor de Gás e Energia da estatal. Na época da cobrança, ele era gerente executivo de operações e participações da diretoria ocupada por Graça. Na Petrobras, Martins é conhecido como um dos executivos mais próximos dela. Em 2012, quando foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff para presidir a Petrobras, Graça escolheu o braço-direito para assumir a diretoria de Gás e Energia.
Embora estivesse disposto a atender a Camargo Corrêa, Martins enfrentou forte oposição da Neoenergia, sócia da Petrobras na Termoaçu. Pelo estatuto da usina, a diretoria de controladoria e auditoria ficava sob influência da sócia privada. A convicção sobre a improcedência do pagamento dos acréscimos era tanta que a Neoenergia não concordou com a proposta da Petrobras de contratar uma consultoria independente para avaliar o pleito da construtora. O relatório de atividades de auditoria interna da Petrobras do terceiro trimestre de 2010, que trata de R$ 3,7 milhões relativos a gastos com seguros que a usina deveria descontar do valor do contrato com a empreiteira, menciona que “o sócio Neonergia não concorda que a Termoaçu efetue os pagamentos devidos à CCCC”, sigla da construtora.
Sócias disputavam arbitragem
O relatório menciona ainda que a solução do imbróglio dependia de uma arbitragem, processo extrajudicial sigiloso comum em conflitos empresariais, entre as duas sócias. A desavença entre Petrobras e Neoenergia começou por causa dos pagamentos à Camargo Corrêa, mas evoluiu para uma arbitragem por outro motivo: divergências sobre o preço do gás fornecido pela estatal à Termoaçu, diz uma fonte envolvida na negociação. De qualquer modo, a Petrobras só conseguiria atender aos pleitos da construtora após o fim da contenda.
A Neoenergia não concordava com o pagamento de suplementos não só por causa das falhas da obra, mas porque o contrato já havia recebido aditivos em 2005, quando a obra foi retomada após duas paralisações.
O projeto da Termoaçu começou em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Diante do racionamento, a Petrobras foi levada a se tornar sócia de investidores privados em várias geradoras de energia térmica. Na Termoaçu, entrou como minoritária no projeto liderado pela Neoenergia. A Camargo Corrêa foi escolhida para erguer a usina num contrato único, que inclui obras civis e montagem de equipamentos. O valor inicial do contrato era de R$ 167,6 milhões, com mais uma parcela de US$ 31,5 milhões referentes a equipamentos importados. Mudanças na conjuntura do preço do gás paralisaram o projeto duas vezes. Em 2005, já no governo Lula, a Petrobras injetou recursos na sociedade para retomar a obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se tornou sócia majoritária, com 77%. O contrato foi renegociado com a Camargo Corrêa para compensar gastos com manutenção do canteiro de obras e dos equipamentos nas paralisações. O novo valor apresentado foi de R$ 675 milhões. O diretor de Gás e Energia nessa época era Ildo Sauer, substituído por Graça em 2007.
Em agosto de 2013, cinco anos após a inauguração da Termoaçu, a Petrobras concluiu negociação para comprar a parte da Neoenergia. A aquisição de 23% das ações, cujo valor não foi revelado, encerrou a disputa arbitral. Pouco mais de um mês após se tornar única dona da usina, a Petrobras atendeu, ainda que parcialmente, a construtora. Em 18 de outubro de 2013, a estatal autorizou instrumento de transação extrajudicial para pagar R$ 139,8 milhões à construtora, o que levou a usina a fechar 2013 no vermelho, com prejuízo de R$ 59 milhões. O acordo está no balanço da Termoaçu, publicado em 26 de março deste ano, e inclui o reconhecimento de R$ 46,6 milhões devidos pela Camargo Corrêa à usina. Como a empreiteira recebeu menos do que pedira, esse valor acabou diluído no acordo. A Petrobras afirmou que o valor efetivamente pago à construtora foi de R$ 124,9 milhões.
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