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21 de outubro de 2009

Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania

PAC Cidades Históricas vai beneficiar 32 municípios em 2009 e mais 141 até o final de 2012

A quarta visita oficial do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, à cidade mineira de Ouro Preto, nesta quarta-feira, 21 de outubro, foi marcada pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas. A ação visa restaurar e revitalizar 32 cidades históricas ainda em 2009 e outras 141 até o final de 2012.

 

De acordo com o presidente Lula, R$ 890 milhões serão destinados para a iniciativa. "Não se trata apenas de recuperar monumentos, o que já seria uma ação da maior importância, mas também de investir no desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município e na melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou.

Também afirmou que todos precisam compreender que investir em patrimônio é gerar emprego e riqueza para o país. E congratulou a ministra Dilma Rousseff por viabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento e sua extensão para a área da cultura: "Por isso, eu quero dar os parabéns à companheira Dilma que encontrou um jeito de colocar a reivindicação do companheiro Juca no PAC".

Leia o pronunciamento do presidente da República.

O PAC Cidades Históricas é um programa de articulação entre os governos Federal, estadual e municipal. Trata-se de uma ação desenvolvida a partir de estudos realizados pelas cidades beneficiadas em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC). A partir desses levantamentos serão definidas as estratégias e prioridades para cada localidade.

 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou que o programa coloca a defesa do patrimônio histórico em outro patamar. "Não basta mais apenas proteger cada edifício e desenvolver políticas de preservação, é preciso integrar o patrimônio no desenvolvimento do país e das cidades."

Destacou, ainda, que as cidades históricas brasileiras enfrentam os mesmos problemas dos grandes centros urbanos, mas demandam uma atenção especial, pois "refletem a história do país".

Leia o discurso do ministro da Cultura.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araujo Santos, lembrou que a formatação do PAC Cidades Históricas é fruto da experiência realizada pelo Iphan/MinC com o Programa Monumenta. Para ele, o PAC reflete a possibilidade de ampliação na aplicação dos recursos destinados para a conservação do patrimônio nacional. Ele espera que Ouro Preto possa servir de exemplo para "todas as 5.600 cidades brasileiras".

Leia, ainda, a seguinte matéria: Solenidade em Ouro Preto.

(Texto: Carol Lobo e Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)