Oposição apresenta projeto que susta efeitos da Grande Medalha da Inconfidência entregue a Stédile
Os deputados do Bloco Verdade e Coerência, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), protocolaram, nesta quarta-feira (22/04), Projeto de Resolução que susta os efeitos do ato que concedeu a Grande Medalha da Inconfidência a João Pedro Stédile. Segundo os parlamentares, na justificação do projeto, “o ato assinado pelo Governador fere de morte o disposto nos dois artigos, uma vez que por mais que se busque enquadrar o agraciado em um dos atributos condicionantes exigidos pelos textos legais não se consegue. A rigor, até, se ele, o Senhor João Pedro Stédile, possuir alguma notoriedade em seu saber ela o é criminal”.
Os artigos a que se refere a justificação são o art.1º da Lei 882/1952 – “Fica criada a medalha da Inconfidência, destinada a galardoar o mérito cívico de cidadão que, em Minas, se distinga pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade” – e o art. 1º do Decreto 36690/1997 – “A medalha da Inconfidência objetiva conferir ao agraciado, pessoa física ou jurídica, o reconhecimento do Poder Público Estadual à sua meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento cultural, econômico e social do Estado e do País” .
Para o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM) ficou clara a postura do Fernando Pimentel do PT de colocar o governo de Minas a serviço da promoção de correligionários do partido e apadrinhados políticos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
“Estamos falando da maior honraria oferecida pelo Estado. Não vamos permitir que a história dessa importante comenda seja machada pelos ideais defendidos por Stédile, que são os da desordem, do desrespeito à coisa pública e ao bem privado. Em Minas, pregamos a liberdade e não a imposição de ideias e poder pela força, mas parece que o governo petista não comunga dos mesmos princípios”, explicou Corrêa.
A lista de agraciados do governador Pimentel contemplou ainda nomes de confiança da presidente Dilma, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que defendeu a absolvição dos petistas acusados no mensalão. O magistrado recebeu o Grande Colar da Inconfidência, o que demostra claramente o alinhamento do governo do Estado com os interesses do Partido dos Trabalhadores.
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