Cinco perguntas sem respostas no caso Petrobrás
Um dos negócios mais polêmicos da Petrobras, a compra da refinaria de Pasadena (EUA) é cercada de dúvidas, atos secretos e cifras impressionantes. Adquirida em 2005 por US$ 42,5 milhões pela Astra Oil, a refinaria foi revendida à estatal por US$ 1,2 bilhão em duas parcelas (2006 e 2012). Há denúncias de que cláusulas importantes foram omitidas dos diretores e conselheiros que aprovaram o negócio, entre eles, Dilma Rousseff. Agora vem à tona, em entrevista exclusiva ao GLOBO, a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, desconhecido da presidente da estatal até segunda-feira, em que o representante da Petrobras era o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na semana passada por envolvimento com doleiros e suspeita de irregularidades na construção da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.
GRAÇA FOSTER
Presidente da Petrobrás
1. Porque a Petrobras demorou tanto para investigar a compra?
Graça Foster (foto), presidente da estatal, anunciou no dia 26 de março, em entrevista ao GLOBO, a criação de uma comissão de apuração interna para analisar a compra. Mas o negócio é alvo de polêmicas desde o seu início. Desde junho de 2013 o Ministério Público Federal no Estado do Rio apura possíveis infrações na compra da refinaria. Na entrevista, a presidente disse ainda que descobriu apenas dois dias antes um comitê de proprietários de Pasadena, cujo representante brasileiro era o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava-Jato. Além da demora, há falhas gerenciais na estatal?
02 . Por que, em vez de punir, a Petrobras homenageou e manteve o diretor que conduziu o negócio?
A presidente Dilma Rousseff, outros conselheiros da Petrobras em 2006 e a própria presidente da estatal reconhecem que a compra de Pasadena foi feita sem que todos tivessem conhecimento de cláusulas importantes do negócio. Dilma disse que aprovou a transação baseada em um relatório falho e incompleto elaborado por Nestor Cerveró (foto), então diretor da Área Internacional. Ao recusar, em 2007, a compra dos 50% restantes da refinaria, e então conhecer a existência da cláusula de 'put option' (que tratava da venda do restante da refinaria) a estatal ainda manteve o diretor, que só saiu da Petrobras em 2008 e, segundo o blog de Gerson Camarotti, do G1, sob elogios do conselho, presidido por Dilma. Cerveró foi para a diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, de onde só foi demitido em março de 2014
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NESTOR CERVERÓ
DIRETOR DA ÁREA INTERNACIONAL DA PETROBRÁS
03. Pode ter havido problemas como estes em outros negócios?
Na época em que comprou a refinaria de Pasadena (foto), a Petrobras estava em expansão internacional e comprou outros ativos, como uma refinaria no Japão. Já há indícios de que o negócio japonês pode não ter sido bom para a estatal. Mas, ao saber agora das cláusulas secretas e do comitê de proprietários que se reunia sem conhecimento da estatal no caso de Pasadena, este não pode ter sido o padrão dos negócios de então? Pode haver mais atos secretos em outros negócios da estatal? A Petrobras vai fazer uma devassa em outros contratos da época?
Divulgação
CRÉDITOS: Henrique Gomes Batista
04 . Qual é a responsabilidade de Dilma e Gabrielli no negócio?
Dilma Rousseff era, na época da decisão da compra de Pasadena, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho da empresa. Ela já alegou que aprovou a venda baseada em um relatório incompleto e falho. O presidente da estatal, no momento, era José Sergio Gabrielli (foto), atualmente secretário de Planejamento da Bahia, na atual gestão petista. Qual é, de fato, a responsabilidade dos dois no negócio, que pode trazer prejuízos à estatal?
SÉRGIO GABRIELLI
EX-PRESIDENTE DA PETROBRÁS
05. - Qual é a relação entre Petrobras e as operações investigadas de Paulo Roberto Costa com doleiros?
O caso de Pasadena voltou aos noticiários no momento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Negócios de Abastecimento da estatal, foi preso por sua ligação com doleiros, investigada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura movimentações atípicas de até R$ 10 bilhões pelo Brasil. O delegado responsável pelo caso tem dito que há uma relação entre Costa, os doleiros e a construção da refinaria Abreu e Lima (foto), em Pernambuco. Qual é esta relação? Que tipo de irregularidade pode haver nesta obra, polêmica desde o seu início por causa da proposta de parceria com a estatal venezuelana PDVSA e depois pelo forte crescimento de seu orçamento, iniciado em US$ 4,5 bilhões e hoje superando os US$ 20 bilhões?
A PETROBRÁS ESTÁ SE REVELANDO, A CADA DIA,
UM VERDADEIRO E LASTIMÁVEL
MAR DE LAMA
Refinaria Abreu e Lima: uma conta que não fecha
Caso Pasadena, nos EUA, lança luz ao custo da Rnest, que saltou sete vezes em nove anos e não dá sinais de parar
Publicado em 23/03/2014, às 06h00
Adriana Guarda
Guga matos/JC Imagem
A sete meses do duelo eleitoral de outubro, as denúncias de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA) colocam em xeque os superpoderes da Petrobras (capital econômico e político do governo petista). O negócio de Pasadena, que levou US$ 1 bilhão dos cofres federais, também serve para acender refletores sobre os custos excessivos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape.
Marco da nova economia de Pernambuco e responsável por multiplicar o PIB do Estado, a obra teve seu orçamento ampliado em sete vezes, entre 2005 e 2014.
O valor explodiu de US$ 2,5 bilhões para US$ 17 bilhões e dá sinais de que não vai estancar.
A Abreu e Lima é a primeira planta de refino construída no Brasil, depois da inauguração da Refinaria Henrique Lage (SP), em 1980. Nas piadas internas da Petrobras, foi batizada de "fábrica de diesel", porque 70% de sua produção será dedicada ao combustível (para frear as importações do produto no Nordeste). A implantação da Rnest foi conduzida pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na última quinta-feira, suspeito de envolvimento com uma quadrilha de lavagem de dinheiro. O executivo também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio, por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena.
O empreendimento começou a ficar caro antes de colocar a primeira estaca. A falta de detalhamento do projeto inicial provocou uma avalanche de problemas. "As estimativas de custos não representavam a realidade da obra, porque a Petrobras não contrata seus empreendimentos adotando as determinações da Lei de Licitações, que prevê o detalhamento no projeto executivo. A empresa usa o modelo de contratação integrada, com risco maior para o contratado", explica o Secretário de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Nery.
Os problemas começaram logo na obra de terraplenagem, onde o TCU comprovou um superfaturamento de R$ 69,6 milhões. O resultado do relatório do TCU aponta que o valor original do contrato, assinado com o consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht, saltou de R$ 429,2 milhões para R$ 534,2 milhões entre 2007 e 2011. O órgão de fiscalização exigiu que a Petrobras cobrasse a devolução dos quase R$ 70 milhões. Do total, a Petrobras recebeu R$ 49,8 milhões, por meio de notas de crédito. "Os R$ 19,8 milhões ainda estão em análise, porque tanto a Petrobras quanto o consórcio ingressaram com recurso para que o valor restante não seja executado", afirma Nery.
Em 2009, Costa endureceu com as empreiteiras e disse que não ia admitir custos excessivos na Rnest. A estatal chegou a relicitar cinco contratos para reduzir o orçamento mas, nos anos seguintes, os custos só fizeram crescer. Um exemplo foi a mão-de-obra. No começo, a previsão era de 10 mil operários na construção. A projeção de pico foi inflada para 28 mil e hoje já são 42 mil trabalhadores no canteiro. O aumento foi para acelerar o descompasso no cronograma. A ideia da Petrobras era processar o primeiro barril de petróleo em 2010, mas o novo cronograma aponta a operação dos primeiros módulos para janeiro deste ano e o restante para 2015. A refinaria enfrentou, ainda, tensões trabalhistas. Em agosto de 2012, o canteiro se transformou em campo de guerra, com sete ônibus incendiados, prisões e violência.
O cheque sem fundos da PDVSA foi um folhetim de muitos capítulos (oito anos) na história da refinaria. Em 2005, o falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou a pedra fundamental da Rnest e garantiu que a PDVSA seria sócia do empreendimento. A petrolífera não conseguiu oferecer garantias financeiras para bancar 40% do investimento. Além de não ver a cor do dinheiro, a Petrobras terá que investir 5% do total do orçamento (US$ 850 milhões) para adaptar o projeto, que previa o processamento de petróleo brasileiro e venezuelano. A Petrobras foi procurada, mas não respondeu à reportagem.
PAULO ROBERTO COSTA
Engenheiro e ex-diretor de abastecimento da Petrobras, empresa brasileira de exploração, produção, refino e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, entre 2004 e 2012. Está preso por responder a vários processos criminais por desvios comprovados de bilionárias somas de dinheiro para beneficiar a cúpula do PT
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