Maracutaias no BNDES, que logo serão reveladas, são escândalos 10 vezes
maiores que o PETROLÃO somado ao MENSALÃO.
Governo
manda BNDES recorrer ao STF para manter sigilo de 'empréstimos' bilionários
O próximo escândalo anunciado,
depois do Petrolão' é, sem dúvida, dos inumeráveis empréstimos/doações
bilionárias a ditadores e aliados corruptopatas desde o governo Lula até agora.
Mas, eis que o govenro Dilma mandou a tropa de cupinchas do BNDES recorrer ao
bolivariano STF para que as maracutaias sem mantenham em absoluta sigilo até
daqui 50 anos
Tá na Mídia Nacional - O BNDES
entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a
decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o envio de
informações, pelo banco, sobre operações realizadas com o grupo JBS. A alegação
do banco é que as informações estão protegidas por sigilo bancário. O pedido do
BNDES é para que, em medida cautelar, o Supremo suspenda a decisão do TCU, para
que o tribunal se abstenha de fazer novas cobranças ou impor sanções pela não
entrega dos documentos. Ao final da análise do caso, o BNDES quer que seja
declarado nulo o ato que determinou a entrega das informações.
Os argumentos do banco para não divulgar dados
sobre o empréstimo à JBS são os mesmos utilizados para não atender
questionamento do senador Alvaro Dias, que há algum tempo vem tentando obter
informações do BNDES a respeito dos empréstimos secretos feitos pelo banco a
países como Cuba e Angola. As solicitações feitas por Alvaro Dias sempre
esbarraram na alegação da instituição de que haveria o sigilo bancário e a
necessidade de manter informações reservadas para quem recorresse à Lei de
Acesso à Informação. Alvaro Dias recorreu à Lei de Acesso à Informação para
obter explicações do governo que justificassem o sigilo nos empréstimos do
BNDES a países estrangeiros. O senador já entrou com mandado de segurança no
Supremo Tribunal Federal para que o BNDES explique o porquê da necessidade
desses empréstimos possuírem a tarja de secretos. O senador Alvaro Dias também
apresentou projeto para mudar a legislação a fim de extinguir o sigilo bancário
nas operações de crédito e empréstimos feitos por instituições oficiais
brasileiras, como o BNDES, para outros países. O objetivo do projeto, como
explicou o senador, seria o de evitar a repetição de casos como a assinatura de
financiamento, com cláusulas secretas, do BNDES ao governo de Cuba, para
modernização do porto de Mariel.
E não apenas o senador Alvaro Dias tenta quebrar a
caixa-preta do BNDES. A Justiça Federal de Brasília condenou o BNDES, no mês de
agosto, a tornar públicas todas as operações de empréstimos e financiamentos
feitas pela instituição que envolvam recursos públicos nos últimos 10 anos. A
decisão da Justiça Federal atende a uma ação movida pelo Ministério Público
Federal que, desde o final de 2012, questionava a argumentação de que, por
estarem resguardadas pelo sigilo bancário, as operações do banco de fomento não
poderiam ser divulgadas. A decisão tem validade em todo território nacional.
Até agora não se sabe se o banco cumpriu as exigências da Justiça, já que a
instituição desrespeita todos os pedidos de informações, do Congresso Nacional,
do TCU, e até mesmo do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da
União (CGU). (Via Epoch Times)
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