REDUÇÃO PURA E SIMPLES DA MAIORIDADE PENAL É UMA ABERRAÇÃO LEGISLATIVA!
Quem já sofreu alguma violência por parte de menores, antes de tudo deve perguntar a si mesmo, se já se filiou em algum partido, se participa de suas reuniões exigindo MAIS DEMOCRACIA interna e austeridade, se estuda e debate a política em seu convívio social, etc. Porque os políticos que temos hoje, não acabarão com a corrupção; e se sobrasse dinheiro para que todos os nossos jovens estudassem em período integral até o segundo grau, ninguém sequer se lembraria dos crimes cometidos pelos menores...
Será que eles têm culpa de terem nascido pobres, crescer sem um mínimo de orientação psicológica, não ter oportunidades e as mínimas chances de prosperar e levar uma vida digna; inclinando-se para o crime? Com certeza que têm! Pois o crime também é uma deficiência de caráter, não encontrada nos jovens que passam pelos mesmos problemas, e não praticam delitos. Entretanto, maior culpa tem a própria sociedade, que se omite em participar da vida política, criando todas essas injustiças.
Como, então, a sociedade pode querer penalizar de forma tão severa esses jovens, que por nossa própria culpa, não estão estudando e praticando esportes o dia inteiro?
A redução da maioridade pode ser benéfica, na medida em que traga justiça e equilíbrio. Um jovem que estupra e mata, já é trancafiado na FEBEM até os 18 anos, não existe impunidade absoluta. Seria até justo, que permanecesse por mais tempo preso, e principalmente que perdesse a primariedade, nos casos de crimes violentos; mas nunca com a mesma pena de um adulto, cuja experiência de vida torna seu crime mais grave, frente ao discernimento e consciência do que está fazendo.
Creio que qualquer pessoal normal, pode lembrar facilmente da diferença de responsabilidade entre quando era jovem, e após seus 18 anos. Imaginem os jovens que levam uma vida precária. Como podem ser responsabilizados da mesma forma que os adultos, sem que haja muitas atenuantes de pena, não apenas em decorrência da idade, mas também da situação social.
A redução da maioridade penal pura e simples, isoladamente, é uma afronta aos princípios de direito, e da Justiça, aquela escrita com "letra maiúscula". Pois exigiria primeiro uma drástica redução da corrupção, que vergonhosamente torna a FEBEM, onde esses jovens deveriam ser reeducados, mais cara que um colégio interno pra filho de rico. Os jovens menores de 18 anos deveriam efetivamente serem reeducados, e toda essa legislação ser revista, eliminando-se os problemas pelos quais o dinheiro é desviado, e a FEBEM transformada num desastre social.
Como falar em reduzir a menoridade penal, sem antes tornar a corrupção um crime hediondo, e dar ao povo o direito ao RECALL, onde podemos cassar os políticos por iniciativa e voto popular. O RECALL, aliado a uma excelente remuneração dos políticos, é a ferramenta mais eficiente contra a corrupção. Quando o próprio povo cassar o primeiro político, os outros pensarão centenas de vezes antes de se envolver com a corrupção:
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Felício Valiengo · Subtenente Q10/90 R/R na empresa Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Talvez seja o caso de reduzir a idade para o Serviço Militar Obrigatório, permitindo que os menores delinquentes a partir dos 14 anos possam ficar em regime fechado dentro das instituições militares tendo vida de militar, com regras e punições severas. Por outro lado, estaríamos oxigenando a mente desses meninos e meninas com os valores que talvez nunca foram transmitidos por seus pais.
Primeiro, serão retirados das ruas e colocados em instituições sérias, com regras rígidas;
Segundo, forma o caráter de cidadão Brasileiro nessas cabecinhas que o trafico tem adotado como soldados.
Terceiro, eles jamais sairão dos quarteis com a mentalidade delinquente, pois só quem serviu a Pátria sabe o que acontece nos corações e mentes dos verdadeiros patriotas.
Se vc concorda, compartilhe.
Felício Valiengo, em alguns casos isso seria excelente! Se uma boa triagem fosse feita aos 14 anos, recuperaria os jovens, quando ainda não estivessem completamente envolvidos. Pode não ser uma solução definitiva, mas reduziria muito a criminalidade infantil!
Esse estudo também traz propostas inovadoras:
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