BLOG DE GERALDO MOTA

REGIME MILITAR NO BRASIL

DITADURA MILITAR, O GOLPE DE 1964

No próximo dia 31 de março faz 44 anos o golpe militar que instalou no Brasil uma época de opressão, de perseguição e de atraso – época considerada como a da GERAÇÃO PERDIDA – que teve o apoio dos políticos irresponsáveis e que estavam acostumados com o poder a qualquer custo onde o povo não tinha a menor importância. Entre estes políticos estava Murilo Badaró que, tempos depois, como prêmio a seu apoio a esse regime ditatorial que infelicitou o país, foi nomeado Senador Biônico e Ministro da Indústria e Comércio. No exercício desses cargos, porém, nada fez em benefício de Minas Novas e região, o Vale do Jequitinhonha, agindo, em relação à sua base eleitoral, como sempre agiram seus antepassados:

com desprezo, demagogia e falsas promessas.

Golpe militar de 1964

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil.

Esta época vai de 1964 a 1985.

Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos

Senador Biônico

Senador eleito indiretamente, por um colégio eleitoral, de acordo com a Emenda Constitucional nº 8, de 14 de abril de 1977, que instituiu também a eleição indireta para governadores e seus vices, editada pelo então Presidente da República Ernesto Geisel. Os únicos senadores biônicos - um por estado - foram eleitos em 1978 por um período de oito anos e permanecerem no poder até o final de seus mandatos. A Emenda Constitucional nº 15, de 19 de novembro de 1980, restabeleceu o sistema de voto direto nas eleições para senador da República e também para governador de estado.

Cargo biônico

Os cargos biônicos garantiram a manutenção da ditadura e o controle total das regiões pelo poder central no Brasil na época da ditadura militar iniciada em 1964.

Eram prefeito biônico, governador biônico e senador biônico nomes dados a figuras públicas escolhidas pelas Forças Armadas para supostamente garantir a lei e a ordem em cidades ou estados considerados áreas de segurança nacional, durante o regime militar no Brasil (décadas de 60, 70 e 1980).

Na prática, porém, as regiões governadas por prefeitos e governadores biônicos não possuíam autonomia política: o poder e as decisões finais emanavam do governo central (Brasília); a população e os políticos locais ficavam, portanto, excluídos de qualquer influência direta sobre a governabilidade da região.

No caso dos senadores biônicos, estes eram cargos que tentavam legitimar as decisões do executivo via Senado Federal.

• O termo biônico é uma alusão ao seriado O homem biônico (também conhecido em algumas partes do Brasil como O Homem de seis milhões de dólares, cujo nome original em inglês é The Six Million Dollar Man), apresentado na televisão, onde o protagonista havia sido "reconstruído" após um acidente e seu braço direito, as pernas e o olho esquerdo haviam sido substituída por peças cibernéticas ou biônicas.

O nome, na verdade, foi atribuído inicialmente aos senadores assim criados pelo Pacote de Abril de 1977. Cada Estado tem direito, no Brasil, a eleger três senadores, sendo que num quadriênio o Senado se renova em um terço e no seguinte em dois terços. O sistema - chamado de "biônico" ao que tudo indica por um político da própria base governista - fazia que, quando se elegiam dois senadores, um deles o fosse pelo povo e o outro por um colégio eleitoral composto de dois representantes de cada Câmara Municipal do Estado, sendo que algumas poucas grandes cidades teriam direito a uma representação maior.

Assim ficava garantido que, em 1978, não se repetiria a maciça vitória da oposição nas eleições senatoriais.

É importante deixar bem claro que o golpe militar foi incentivado, preparado e financiado pela CIA, aproveitando a tendência conservadora e arcáica dos generais insatisfeitos com as aberturas democráticas e de progresso social que estavam sendo acenadas pela política internacional independente do Imperialismo Americano.

E que muitos dos militares e também civis (políticos) que participaram do regime, os que tinham formação moderna e mais liberal, ao descobrirem a farsa, foram-se convencendo de que o Brasil precisava de outros caminhos e muito contribuiram, com cautela e responsabilidade no exercício de suas funções constitucionais, para a retomada do Estado de Direito e para a plena redemocratização do país.